TERMOS E CONDIÇÕES

ÂMBITO

Os presentes Termos e Condições aplicam-se ao website reipizzaametro.pt, propriedade da CHARME D` IGUARIAS – UNIPESSOAL,LDA, sociedade comercial com sede na RUA 33 Nº 710, 4500-294 Espinho, com o número de matrícula e de pessoa coletiva 516 097 822.  

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O acesso e a utilização do Website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições, bem como à legislação aplicável. A utilização do Website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. A empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os presentes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio.

CONTEÚDO DO WEBSITE

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DIREITOS DE AUTOR

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LINKS

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RESPONSABILIDADE

A empresa não assume qualquer responsabilidade por danos causados ao utilizador, resultantes do acesso e da utilização do Website.

LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa

FORO COMPETENTE

Para dirimir quaisquer litígios resultantes da interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Aveiro

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

Lei no 144/2015 de 8 de setembro

LOJA DE AVEIRO
“Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e
Arbitragem de Conflitos de Consumo, sítio eletrónico na internet: www.arbitragemdeconsumo.org”

LOJA DE COIMBRA
“Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
do Distrito de Coimbra, sítio eletrónico na internet: www.centrodearbitragemdecoimbra.com“

De acordo com a Lei no 144/2015 de 8 de Setembro, informamos que, em caso de litígio de
consumo, o foro competente é: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de
Conflitos de Consumo.

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
cniacc@unl.pt
www.arbitragemdeconsumo.or